Termos do serviço
TERMOS E CONDIÇÕES · SORELLIVAEste documento regula a utilização do site e dos serviços oferecidos. Por favor, leia-o atentamente antes de aceder ou utilizar o site. Ao aceder, aceita todas as condições aqui descritas. Regido pela lei portuguesa | Contacto: info@sorelliva.com |
| 20 Secções · Portugal (Lei aplicável) · info@sorelliva.com (Contacto) |
VISÃO GERAL
Este site é operado pela Sorelliva. Os termos «nós», «nosso» e «connosco» referem-se à Sorelliva. Ao visitar o site e/ou adquirir produtos, o utilizador aceita os seguintes Termos e Condições, incluindo quaisquer condições e políticas adicionais referidas ou disponíveis através de hiperligação.
Os presentes Termos e Condições aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou fornecedores de conteúdos.
Por favor, leia atentamente os presentes Termos e Condições antes de aceder ou utilizar o site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições. Se não concordar com todos os termos e condições do presente acordo, não aceda ao site nem utilize os Serviços.
Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos e Condições. É da sua responsabilidade verificar periodicamente a existência de alterações.
Secção 1 · CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE
Ao aceitar os presentes Termos e Condições, o utilizador declara que atingiu, pelo menos, a maioridade no país ou na região da sua residência e que nos autorizou a permitir que os seus familiares menores utilizem este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados.
Não pode violar qualquer lei da sua jurisdição, incluindo as leis de direitos de autor.
É proibida a transmissão de worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
A violação de qualquer Condição resultará na cessação imediata dos Serviços.
Secção 2 · CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento e por qualquer motivo. O utilizador reconhece que o Conteúdo (exceto as informações do cartão de crédito) é transmitido sem encriptação e pode envolver a transmissão através de várias redes.
As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transmissão através de redes. O utilizador compromete-se a não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender nem explorar qualquer parte do Serviço sem autorização expressa por escrito.
Secção 3 · EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis se as informações disponíveis neste site não forem exatas, completas ou atuais. O material presente neste site é fornecido apenas para fins de informação geral e não deve ser utilizado como única base para a tomada de decisões.
Este site pode conter determinadas informações históricas que, pela sua natureza, não são atuais. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, sem qualquer obrigação de atualizar as informações.
Secção 4 · ALTERAÇÕES AOS SERVIÇOS E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações. Todos os preços são apresentados em euros (EUR). Reservamo-nos o direito de modificar ou interromper o Serviço a qualquer momento sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante o utilizador ou perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou interrupção do serviço.
| Conclusão do contrato: A apresentação dos produtos na loja online não constitui uma proposta juridicamente vinculativa, mas sim um catálogo online não vinculativo. Ao clicar em «Comprar», o utilizador apresenta uma proposta de celebração de um contrato de compra. O e-mail de confirmação de receção não constitui aceitação do contrato. |
Garantia: Aplicam-se os direitos legais de garantia nos termos da lei portuguesa (Decreto-Lei n.º 84/2021).
Secção 5 · PRODUTOS OU SERVIÇOS
Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos podem estar disponíveis em quantidades limitadas e só podem ser devolvidos ou trocados em conformidade com a nossa política de devolução.
Todos os nossos produtos são expedidos diretamente para o consumidor a partir do nosso fornecedor na Ásia. Quaisquer encargos, tais como direitos aduaneiros ou impostos de importação, são da responsabilidade do consumidor.
Não garantimos que as cores apresentadas no seu monitor correspondam exatamente às cores reais do produto.
Reservamo-nos o direito de limitar a venda de produtos a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição.
Qualquer oferta de produto ou serviço neste site é nula onde for proibida por lei.
Secção 6 · EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda. A nosso exclusivo critério, podemos limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. No caso de alteração ou cancelamento de uma encomenda, tentaremos notificar o utilizador através do e-mail ou da morada de faturação fornecidos.
O utilizador compromete-se a fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas. Compromete-se igualmente a atualizar prontamente as informações da conta, incluindo o e-mail e os números do cartão de crédito.
Secção 7 · FERRAMENTAS OPCIONAIS DE TERCEIROS
Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos qualquer controlo nem autoridade. O utilizador reconhece que essas ferramentas são fornecidas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem qualquer garantia ou aprovação da nossa parte.
Qualquer utilização das ferramentas opcionais é feita por sua conta e risco. Deve certificar-se de que conhece e aceita as condições ao abrigo das quais as ferramentas são disponibilizadas pelo respetivo fornecedor terceiro.
Secção 8 · HIPERLIGAÇÕES PARA TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. As hiperligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites externos que não estão associados a nós.
Não somos responsáveis pela análise ou avaliação do conteúdo ou da exatidão desses sites de terceiros. Não assumimos qualquer responsabilidade por materiais, produtos ou serviços de terceiros. As reclamações relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas diretamente ao respetivo fornecedor.
Secção 9 · COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES
Se enviar determinadas submissões ou materiais não solicitados, concorda que podemos editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar esses comentários em qualquer meio e a qualquer momento, sem restrições.
Não somos obrigados a manter qualquer comentário confidencial.
Não somos obrigados a pagar qualquer compensação por comentários.
Não somos obrigados a responder a qualquer comentário.
Os comentários não podem violar os direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas ou direitos de privacidade. O utilizador é o único responsável pelos seus comentários e pela sua exatidão. Quaisquer encargos aduaneiros ou direitos de importação adicionais não estão incluídos no preço e são da responsabilidade do cliente.
Secção 10 · DADOS PESSOAIS
A prestação de dados pessoais através da Loja está sujeita à nossa Política de Privacidade. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
Secção 11 · ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, o nosso site ou serviço pode conter informações com erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade.
Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar as informações a qualquer momento sem aviso prévio, incluindo após o envio da encomenda.
Secção 12 · UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além das proibições estabelecidas nos Termos e Condições, o utilizador está proibido de utilizar o site ou o seu Conteúdo para:
Qualquer finalidade ilícita ou não autorizada.
Incentivar terceiros ou participar em qualquer atividade ilegal.
Violar regulamentos, regras ou leis internacionais, europeias, nacionais ou locais.
Violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros.
Assediar, abusar, insultar, difamar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência.
Fornecer informações falsas ou enganosas.
Carregar ou transmitir vírus ou outro código malicioso.
Recolher ou rastrear os dados pessoais de terceiros.
Interferir com as funcionalidades de segurança do Serviço ou contorná-las.
Reservamo-nos o direito de cessar a utilização do Serviço no caso de violação de qualquer utilização proibida.
Secção 13 · EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que a utilização do Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros. Não garantimos que os resultados obtidos serão exatos ou fiáveis.
O utilizador concorda expressamente que a utilização do Serviço é feita por sua conta e risco. O Serviço é fornecido «tal como está» e «conforme disponível», sem qualquer representação, garantia ou condição, expressa ou implícita.
| Uma vez que alguns Estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação da responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, a nossa responsabilidade nessas jurisdições está limitada ao máximo permitido por lei. Nada nos presentes Termos afeta os seus direitos legais enquanto consumidor ao abrigo da lei portuguesa. |
Secção 14 · INDEMNIZAÇÃO
O utilizador compromete-se a indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Sorelliva e os seus parceiros, colaboradores, administradores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores e estagiários de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, decorrentes da violação dos presentes Termos e Condições ou da violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
Secção 15 · DIVISIBILIDADE
Caso alguma disposição dos presentes Termos e Condições seja considerada ilícita, nula ou inaplicável, essa disposição será, ainda assim, aplicável na medida máxima permitida por lei. A parte inaplicável será considerada separável dos presentes Termos e Condições, sem afetar a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.
Secção 16 · RESOLUÇÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de resolução subsistirão após a resolução do presente acordo. Os presentes Termos e Condições permanecem em vigor até serem resolvidos por si ou por nós.
Se, no nosso entender, violar ou suspeitarmos que violou qualquer condição, podemos resolver o presente acordo a qualquer momento sem aviso prévio. Continuará responsável por todos os montantes devidos até à data de resolução.
Secção 17 · ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou aplicarmos qualquer direito ou disposição dos presentes Termos e Condições não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Os presentes Termos e Condições e quaisquer políticas ou regras de funcionamento por nós publicadas neste site constituem o acordo integral e o entendimento entre si e nós, regem a sua utilização do Serviço e substituem todos os acordos, comunicações e propostas anteriores.
Secção 18 · LEI APLICÁVEL
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Jurisdição Portugal |
Os presentes Termos e Condições e quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados em conformidade com a lei portuguesa.
Secção 19 · ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES
Pode consultar a versão mais atual dos Termos e Condições a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos e Condições.
É da sua responsabilidade verificar periodicamente a existência de alterações no nosso site. A sua utilização continuada ou o acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.
Secção 20 · INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões relativas aos Termos e Condições devem ser enviadas para:
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E-mail de contacto info@sorelliva.com |
RESUMO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
▶ Lei aplicável — Portugal
▶ Responsabilidade — Serviço fornecido «tal como está» — sem garantia de resultados
▶ Utilizações proibidas — Fins ilícitos, vírus, discriminação, informações falsas
▶ Direitos de garantia — Aplicam-se os direitos legais de garantia (Decreto-Lei n.º 84/2021)
▶ Alfândega e importação — Responsabilidade do consumidor — expedição a partir da Ásia
▶ Contacto — info@sorelliva.com